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Com as mudanças significativas na legislação e algumas jurisprudências na área de Saúde e Segurança no Trabalho, desenvolvemos um curso para profissionais que pretendem acessar as necessidades de trabalho ou atualizar profissionais que estejam atuando na área da Justiça Trabalhista e afins, abordando as Normas Regulamentadoras, jurisprudências e conceitos da área, apresentação do sistema de cadastro de peritos no TST – CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho, detalhamento da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e do CPC – Código de Processo Civil.
OBJETIVO:
Atualizar profissionais nos temas de periculosidade e insalubridade para atuação em processos Judicial e Extrajudicial, como Peritos e Assistentes Técnicos. Manter a qualificação dos profissionais que atuam em processos Judiciais, evitando laudos incompletos ou mal executados que venham afetar a decisão judicial. Elaborar parecer confiável baseado em um laudo executado por profissionais cadastrados. Habilitar os profissionais para se cadastrarem no CSJT. Habilitar para atuação nos Tribunais Regionais do Trabalho.
FACILITADOR:
Engo. Adm. Espec. Perito Marco BRITO – CMSE® – MLA I e II – MLT I – EX-001
Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mecânico de Máquinas e Ferramentas, Bacharel em Administração de Empresas, Técnico Mecânico, Pós-graduação PERÍCIAS de IMAGENS e DOCUMENTOS DIGITAIS – IPOG, PERÍCIAS JUDICIAIS, GRAFOTECNIA, DOCUMENTOSCOPIA, CONPEJ, Administração de Materiais na FGV-SP e O&M na FAAP. Certificações internacionais CMSE® – Certified Machinery Safety Expert TÜV NORD, ICML – Machinery Lubricant Analyst – MLA II e Machinery Lubricant Technician MLT I, ABENDI SNQC EX-001 [Atmosfera Explosiva].
PERITO JUDICIAL nomeado e Assistente Técnico com expertise em: Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Mecânica, Administração de Empresas, Grafotecnia, Documentoscopia [Imagens, videos, áudios, identificação de voz, falsidade documentais e documentos digitais]. Realizou no 22ºTRT-PI e 16º TRT-MA mais de 800 Perícias Trabalhista.
CONTEUDO PROGRAMATICO:
Módulo 1: Introdução à Perícia Trabalhista
– Conceitos básicos sobre Perícia Trabalhista;
– Cadastramento no TST / CSJT – Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
– Normas Regulamentadoras aplicáveis à Insalubridade e periculosidade;
– Introdução ao Direito Processual;
– Atividade Pericial Trabalhista.
Módulo 2: Insalubridade
– Definição de Insalubridade;
– Agentes insalubres e suas características;
– Avaliação qualitativa e quantitativa da Insalubridade;
– Laudo pericial Insalubridade;
– Instrumentação aplicável nas avaliações quantitativas.
Módulo 3: Periculosidade
– Definição de Periculosidade;
– Agentes perigosos e suas características;
– Avaliação da Periculosidade;
– Laudo Pericial de Periculosidade.
Módulo 4: Aspectos legais da Insalubridade e Periculosidade
– Legislação trabalhista e previdenciária aplicável a Insalubridade Periculosidade;
– Processo de ação trabalhista envolvendo Insalubridade e Periculosidade;
– Jurisprudência sobre Insalubridade e Periculosidade.
Módulo 5: Aspectos Gerais
– Ética na perícia trabalhista;
– Fluxograma da perícia trabalhista;
– Estrutura do Laudo Pericial realizado.
PÚBLICO ALVO:
Engenheiros, agrônomos, arquitetos e tecnólogos com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho que trabalhem com prevenção, proteção e gestão de riscos ocupacionais e que tenham interfase com processos judiciais como Peritos, Assistentes Técnicos e profissionais que atuam em SESMT – Serviços Especializados em Segurança em Medicina do Trabalho.
ATENÇÃO REAGENDADO PARA NOVA DATA
DATAS: 30 e 31/08/2024 HORÁRIOS; 8:00h às 19:00h CARGA HORÁRIA; 20 horas
